Aconteceu a 5ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Guimarânia - 28 de junho de 2022

Aconteceu a 5ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Guimarânia - 28 de junho de 2022
Vereadores da Câmara Municipal de Guimarânia

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 28 de junho às 14:30 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2022.

Com a presença de 09 vereadores. De acordo com o decreto municipal, sobre a pandemia do covid-19, foi dispensado o uso de máscaras o tornando-o como opcional.

Após abertura feita pelo presidente Roberto Caetano solicitou o Vereador Geraldo Herey Peres que fizesse a leitura do Salmo 98.

Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador Roberto Caetano solicitou para que o Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa fizesse a leitura da ATA da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2022 a qual foi aprovada por 08 votos.

Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador Roberto Caetano pediu ao Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2022. São estes:

No expediente de correspondência, foram lidos os ofícios nº 096, 99 e 104/22 de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº. 029/2022 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE INDETIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 030/2022 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 031/2022 – AUTORIZA AS DAÇÕES EM PAGAMENTO PREVISTAS NA LEI Nº 1.485/2019, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 033/2022 – DENOMINA DE ROMÃO GARCIA ROSA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNCIPIO DE GUIMARÂNIA, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 034/2022 – DENOMINA DE DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA, A SALA DE RAIO X DO CENTRO DE SAÚDE DONA INÊS, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 035/2022 – DENOMINA DE ERNESTINA CÂNDIDA DE JESUS, O CENTRO AQUÁTICO MUNCIPAL, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 036/2022 – DENOMINA DE “ESTÁDIO JOSÉ CAIXETA NUNES” O ESTÁDIO DE SOCIETY SINTÉTICO DO MUNCIPIO DE GUIMARÂNIA, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 037/2022 – DENOMINA A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA MATA ENTRE AS COMUNICIDADES DE SERROTE E MORRO FEIO DE “PONTE JOAQUIM MACHADO COSTA” LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GUIMARÂNIA – MG, aprovado por 08 (oito) votos. 

- Projeto de Lei nº. 038/2022 – DENOMINA DE GERALDO JOSÉ DA SILVA, POSTO POLICIAL INSTALADO NO MUNCIPIO DE GUIMARÂNIA, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 039/2022 – DENOMINA DE HEIZER JOSÉ BOTLEHO, TRECHO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADO NO MORRO DA CAPOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNCIPIO DE GUIMARÂNIA, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 040/2022 – DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL “VICENTE MANDÚ”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA-MG, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 041/2022 – AUTORIZA MUNICÍPIO A DAR EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei nº. 042/2022 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUIMARÂNIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por 08 (oito) votos.

- Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 – ALTERA OS ARTS. 2º E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.214 DE 9 DE MAIO DE 2013, aprovado por 08 (oito) votos.

Retirado de Pauta

- Projeto de Lei nº. 032/2022 – DESAFETA O USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, retirado de pauta pelo Prefeito Municipal.                

Expediente de Indicações: Indicações nº 017 e 018/2022, Aprovados por 08 (oito) votos.

Após a tramitação dos projetos na 5ª Reunião Ordinária de 2022 o Presidente Vereador Roberto Caetano agradeceu a presença do público presente, colocou a palavra franca e os vereadores Geraldo Herley Peres e Osmar Do Nascimento Bernardes fizeram o uso da mesma. E não havendo mais o que tratar declarou em nome de Deus a 5ª Reunião Ordinária de 2022 encerrada.

Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:

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