1ª Reunião Ordinária de 2022

1ª Reunião Ordinária de 2022
1ª Reunião Ordinária de 2022

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 08 de fevereiro às 13:30 horas, a 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Com a presença de 09 vereadores. Todos se encontraram protegidos por máscaras de acordo com o decreto municipal, devido a pandemia do covid-19.

Após abertura feita pelo presidente Roberto Caetano solicitou ao Vereador Ferreira que fizesse a leitura do Salmo 1.

Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador Roberto Caetano solicitou para que o vice-prefeito e secretário de saúde Sr. Alex Guimarães Nunes (Representando o Prefeito Adílio Alex dos Reis) e a Secretária Municipal de Educação senhora Patrícia Abadia Bernardes tomasse assento a mesa com a diretoria.

Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador Roberto Caetano pediu ao Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa para realizar a leitura do Ofício 024/2022, encaminhado pelo Executivo Municipal.

De acordo com o artigo 94 do novo Regimento Interno, foi aprovado por 08 (oito) votos o REQUERIMENTO Nº 001/2022 das Comissões Permanentes.

As Comissões Permanentes foram formadas pelos seguintes vereadores.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ:
- José Américo Ribeiro - presidente
- Belchior Ferreira dos Santos - relator
- Altair Batista - membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS E ECONOMIA - CFE:
- Claudinei Batista Rosa - presidente
- Maria Aparecida do Amaral - relatora
- José Américo Ribeiro - membro

COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CTO:
- Geraldo Herley Peres - presidente
- Belchior Ferreira dos Santos - relator
- Osmar Caixeta de Melo - membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, DESPORTO E TURISMO - CEC:
- Geraldo Herley Peres - presidente
- Osmar do Nascimento Bernardes - relator
- Claudinei Batista Rosa - membro

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DA MULHER - CSA:
- Osmar do Nascimento Bernardes - presidente
- Maria Aparecida do Amaral - relatora
- Geraldo Herley Peres - membro

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CMA:
- Belchior Ferreira dos Santos - presidente
- Altair Batista - membro
- Osmar Caixeta de Melo - relator

Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador Roberto Caetano pediu ao Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa para realizar a leitura das Indicações e dos Projetos em Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2022. Foram apresentados os Projetos de Leis de nº 001 ao 019/2022. 

Todos os Projetos foram enviados para as comissões permanentes, exceto o Projeto de Lei nº 018/2022, que foi retirado de pauta para uma melhor analise, solicitado pelo Vereador Geraldo Herley Peres.

Foram aprovados os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei nº. 001/2022 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 002/2022 – CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 003/2022 – INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO FUNPREV em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 07 Votos, registrado o voto contrário do vereador Geraldo Herley Peres.

Projeto de Lei nº. 004/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 005/2022 – ALTERAÇÃO DA LEI 937/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 007/2022 – QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 008/2022 – QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 009/2022 – QUE DISPOE A ALTERAÇÃO DO GRUPO HIERARQUICO (GR) DOS CARGOS (MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICOLOGO) em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 010/2022 – QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CHEFE DE SETOR em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 011/2022 – QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO em sua PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 012/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL - FUNPREV sua PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 013/2022 – RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DO PODER LEGISLATIVO em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 014/2022 – ATUALIZA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO em PRIMEIRA E SEGUNDA, PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Quem estiver de acordo permaneça como esta.
Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 015/2022 – CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 016/2022 – CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS LEGISLADORES em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 017/2022 – Substituto ao PL 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 08 Votos.

Projeto de Lei nº. 019/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA ALIQUOTA DO FUNPREV – Instituto de Previdência do Município de Guimarânia, em PRIMEIRA E SEGUNDA discussão e votação. Aprovado por 07 Votos, registrado o voto contrário do Vereador Geraldo Herley Peres.

Lida e aprovada a Indicação nº 001/2022 de autoria do vereador Osmar Caixeta de Melo. Aprovada por 08 Votos.

Após a tramitação dos projetos na 1ª Reunião Ordinária de 2022 o Presidente Vereador Roberto Caetano agradeceu a presença do público presente, colocou a palavra franca e o Vereador Geraldo Herley Peres  fez o uso da mesma. E não havendo mais quem fizesse o uso da palavra franca declarou em nome de Deus a 1ª Reunião Ordinária de 2022 encerrada.

Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:

Fonte: CMG

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